Mapeamento das sentenças penais e civis relativas ao trabalho análogo à escravidão na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho

25/01/2019 09:56

Informamos a publicação do Edital de Convocação nº 02/2018 – Projeto PNUD/BRA/16/020 (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/ONU), cujo objeto é o “Mapeamento das sentenças penais e civis relativas ao trabalho análogo à escravidão na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho“.

A seleção é específica para pessoas jurídicas, públicas e/ou privadas, que, atendendo aos requisitos e termos constantes na convocação, tenham interesse e habilidade técnico-científica para a realização da pesquisa. Pedimos a gentileza de acessar o mesmo através do seguinte link: www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/operations/jobs.html.

As propostas de pesquisas deverão ser apresentadas à Secretaria Nacional de Cidadania, por meio dos correios eletrônicos ccoop@mdh.gov.br e cgcte@mdh.gov.br até às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 30 de janeiro de 2019.

As propostas de pesquisa deverão ser assinadas pelo/a representante legal da instituição proponente e pelo/a coordenador/a da pesquisa.

Considerando que a UFSC poderá participar com apenas uma proposta, solicitamos que os interessados enviem o documento para a PROPESQ, pelo e-mail dp.propesq@contato.ufsc.br, até às 13h do dia 29/01/2019.

 

 

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[prêmio] ONU convida universitários a participar de competição sobre lixo plástico marinho.

04/09/2017 15:35

Objetivo: Reconhecer projetos de engenharia, design, monitoramento marinho e comunicação que apresentem soluções para o problema do lixo nos oceanos.

Inscrições: até 06 de outubro de 2017

Mais informações no site.

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[chamada] Solicitação de Proposta JOF – Joint Operations Facility

03/08/2017 16:21

Objetivo:
Apresentação de proposta para elaboração de estudo analítico sobre a inter-relação entre população jovem e meio ambiente.

Inscrições:
até dia 23 de agosto de 2017.

Mais informações no site.

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[chamada] Fundo Especial da ONU financia projetos de prevenção à tortura.

08/02/2017 10:58

O Fundo Especial da ONU de prevenção à tortura está recebendo propostas de projetos de, no máximo, 25 mil dólares para serem financiados. Serão aceitos projetos destinados a implementar as recomendações formuladas pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU após uma visita a um Estado Parte – caso do Brasil -, desde que essas recomendações estejam contidas em um relatório que tenha sido tornado público, de acordo com o artigo 16(2) do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (OPCAT).

As recomendações para o Brasil e para outros países podem ser encontradas em http://bit.ly/2i0vWEH.

Os projetos propostos deverão ter por objetivo contribuir para a aplicação de recomendações específicas por país sobre o estabelecimento ou o funcionamento eficaz dos mecanismos nacionais de prevenção. O Fundo foi criado em 2011, de acordo com o artigo 26 do OPCAT.

O prazo para envio de propostas é dia 01 de março de 2017. Todos os detalhes dessa convocação estão no site.

Mais informações sobre o Fundo Especial contra a tortura no site.

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