Chamada de Interessados – Chamada Pública MCTI/Finep/Fndct/Identidade Brasil – Recuperação e Preservação de Acervos 2025 – Seleção Pública de Propostas para o Apoio Financeiro à Infraestrutura de Recuperação, Preservação e Difusão de Acervos Científicos, Históricos e Culturais
A Finep divulgou o Edital de Seleção Pública para concessão de apoio financeiro à execução de projetos institucionais de infraestrutura e de serviços que visem à recuperação, preservação, digitalização e difusão dos acervos científicos, históricos e culturais custodiados por instituições de guarda, como arquivos, bibliotecas, centros, herbários, institutos, museus, entre outras.
A UFSC poderá constar como executora principal de uma proposta em cada um dos Grupo Temáticos, a seguir:
Grupo 1 – ACERVOS CIENTÍFICOS: coleções, repositórios, itens grupos de artefatos, documentos, objetos e peças, testemunhos dos processos de desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico brasileiros, em todas as áreas do conhecimento.
Grupo 2 – ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS: coleções, repositórios, itens e grupos de artefatos, documentos, objetos e peças, portadores de referência à identidade, ação e memória de comunidades, grupos e povos representativos da diversidade cultural brasileira.
Cada proposta poderá abranger mais de um acervo, dentro do mesmo Grupo Temático (item 5.3)
O valor total solicitado à Finep na proposta deverá atender aos seguintes limites:
(i) O valor da proposta solicitado à Finep não poderá ultrapassar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
(ii) Cada subprojeto deverá ter um valor mínimo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Despesas apoiáveis:
Despesas Correntes:
- Material de Consumo (nacional ou importado);
- Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica):
– Restauração, preservação, documentação e digitalização de acervos científicos, históricos e culturais.
– Implementação de plataformas digitais de difusão dos acervos e popularização da ciência;
– Ações para prevenção de riscos ao patrimônio, como implementação de Plano de Gestão de Riscos, Plano de Emergência, ações para prevenção e combate a incêndio e pânico etc.;
– Ações para elaboração e implementação de instrumentos de gestão como Plano Museológico, Plano de Conservação, Política de aquisição e descarte;
– Serviços técnicos especializados para acessibilidade comunicacional e de tecnologias assistivas;
– Licenciamento de programas (software);
Despesas de Capital:
- Contratação de serviços relacionados a pequenas adaptações de espaços físicos existentes, nos termos dos itens 2.7 e 2.15, totalizando menos de R 376.353,48 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) por item de adaptação de espaço físico, devendo ser único por ambiente, conforme art. 75, inciso IV, alínea c, da Lei nº 14.133/2021 (atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024), relacionadas, por exemplo, a:
– Garantia da preservação dos acervos que serão objeto da proposta;
– Instalação dos equipamentos a serem apoiados;
– Serviços de reparo, revisão e adaptação em revestimentos de paredes e pisos; instalações elétricas, hidráulicas, mecânicas e especiais;
– Readequação de layout dos espaços, com instalação de divisórias etc.;
– Serviços para acessibilidade arquitetônica, como instalação de rampas, plataformas elevatórias, pisos táteis etc.;
É vedada a concessão de recursos para apoio à complementação de obras e/ou inacabadas cujos recursos para sua execução tenham sido concedidos na íntegra em convênios anteriormente celebrados com a Finep.
O valor total das pequenas reformas e adaptações de instalação e espaços físicos não poderá ultrapassar 15% do valor total da proposta.
Considerando a limitação de proposta por grupo por ICT, os Centros ou Unidades Organizacionais interessados deverão enviar o formulário de proposta preenchido até 14/12/2025, para o e-mail propesquisador@contato.ufsc.br o formulário em anexo.
O Comitê CT-INFRA incentiva que sempre que possível, sejam compostas propostas multicampi e/ou multicentro, e que todos os grupos envolvidos (Centros ou Unidades Organizacionais responsáveis pelos acervos) assinem o formulário de proposta que indica a manifestação de interesse.
Caso haja mais de duas manifestações para o mesmo grupo sem a possibilidade de composição em uma proposta única, proceder-se-á uma seleção interna, respeitando o calendário a seguir:
| Data | Atividade | Responsável |
| 04/12/25 | Divulgação no Portal de Oportunidades de Pesquisa (POP) | Propesq |
| 10/12/25 | Sala Virtual para tirar dúvidas (das 09h às 11h)- link
https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/pro-reitoria-de-pesquisa-ufsc |
Propesq |
| 05 a 14/12/25 | Período de submissão da proposta para seleção interna | Centros/Unidades |
| 15/12/25 | Análise das propostas recebidas | Propesq |
| 16/12/25 | Envio das propostas para avaliadores (se necessário) | Propesq |
| 16/12 a 05/01/26 | Avaliação das propostas (se necessário) | Avaliadores |
| 06/01/26 | Resultado preliminar da seleção interna | Propesq |
| 07/01/26 | Prazo para recurso da seleção interna | Centros/Unidades |
| 08/01/26 | Avaliação do recurso | Propesq |
| 09/01/26 | Resultado final | Propesq |
| 12 a 18/01/26 | Envio do FAP preenchido e anexos pelos selecionados | Centros/Unidades |
| 19 a 21/01/26 | Preenchimento da proposta no sistema da FINEP e envio dos anexos | Propesq |
| 23 a 27/01/26 | Revisão da proposta pela Fundação, coleta de assinatura e envio | Fundação |
As propostas serão avaliadas pelo Comitê CT-INFRA segundo os critérios de mérito do Edital Finep e classificadas por ordem da nota final.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Coordenadoria de Projetos Institucionais, pelo e-mail: propesquisador@contato.ufsc.br
Link para o formulário de manifestação de interesse: clique aqui. Não esqueça de baixar uma cópia no seu computador para preencher e enviar por e-mail para propesquisador@contato.ufsc.br
