Chamada de Interessados – Chamada Pública MCTI/Finep/Fndct/Identidade Brasil – Recuperação e Preservação de Acervos 2025 – Seleção Pública de Propostas para o Apoio Financeiro à Infraestrutura de Recuperação, Preservação e Difusão de Acervos Científicos, Históricos e Culturais

04/12/2025 14:44

~~~~Atualização em 12/01/2026~~~~

PROPESQ publica resultado final da seleção interna – Edital FINEP Acervos 2025

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação torna público o resultado do recurso interposto na seleção interna para a Chamada Pública MCTI/FINEP/IDENTIDADE BRASIL – Recuperação e Preservação de Acervos 2025.

Após análise técnica em reunião realizada no dia 09 de janeiro de 2026, o Comitê CT-INFRA decidiu pela manutenção do indeferimento (recurso improvido) da proposta apresentada pelo grupo TECMIDIA.

O parecer do comitê pode ser acessado clicando aqui: clique aqui.

Com esta publicação, encerra-se o cronograma da seleção interna e ratifica-se as datas das próximas etapas conforme tabela abaixo:

12 a 21/01/26  Preenchimento da proposta e inclusão dos anexos no sistema da FINEP Centro/Unidade vencedor(a) da seleção interna
22 a 27/01/26 Revisão da proposta, coleta de assinatura e envio Propesq/Fundação

 

 

~~~~Atualização em 29/12/2025~~~~

Resultado preliminar

Divulgamos o resultado das propostas selecionadas na seleção interna para o Edital Finep Acervos 2025.

Grupo 01 – acervos científicos

Foi recebida 1 manifestação de interesse, a qual foi selecionada:

Dep./Centro Proposta
CCB Recuperação, Preservação e Difusão dos Acervos Biológicos

Científicos e Criação do Museu Virtual de História Natural da

UFSC (MVHN-UFSC)

 

Grupo 02 – acervos históricos e culturais

Foram recebidas duas manifestações de interesse: 

Dep./Centro Proposta Resultado
SECARTE Projeto Galeria de Arte da UFSC: restauro das Obras do Acervo da Galeria de Arte da UFSC Aprovada para submissão ao edital
TECMIDIA Vozes Originárias: Desenvolvimento de uma Base de Dados de Alto Impacto para a Etnografia e Preservação de Manifestações Musicais e Cênicas Indígenas Não aprovada por não estar aderente ao edital, conforme parecer do Comitê CT-INFRA

 

Segue cronograma atualizado com as próximas etapas:

Data Atividade Responsável
06/01/26 Resultado preliminar da seleção interna Propesq
07/01/26 Prazo para recurso da seleção interna Centros/Unidades
08/01/26 Avaliação do recurso Propesq
09/01/26 Resultado final Propesq
12 a 21/01/26 Preenchimento da proposta e inclusão dos anexos no sistema da FINEP Centro/Unidade
22 a 27/01/26 Revisão da proposta, coleta de assinatura e envio Propesq/Fundação

 

 

~~~~Publicação em 04/12/2025~~~~

 

A Finep divulgou o Edital de Seleção Pública para concessão de apoio financeiro à execução de projetos institucionais de infraestrutura e de serviços que visem à recuperação, preservação, digitalização e difusão dos acervos científicos, históricos e culturais custodiados por instituições de guarda, como arquivos, bibliotecas, centros, herbários, institutos, museus, entre outras.

A UFSC poderá constar como executora principal de uma proposta em cada um dos Grupo Temáticos, a seguir:

Grupo 1 – ACERVOS CIENTÍFICOS: coleções, repositórios, itens grupos de artefatos, documentos, objetos e peças, testemunhos dos processos de desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico brasileiros, em todas as áreas do conhecimento.

Grupo 2 – ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS: coleções, repositórios, itens e grupos de artefatos, documentos, objetos e peças, portadores de referência à identidade, ação e memória de comunidades, grupos e povos representativos da diversidade cultural brasileira.

Cada proposta poderá abranger mais de um acervo, dentro do mesmo Grupo Temático (item  5.3)

O valor total solicitado à Finep na proposta deverá atender aos seguintes limites:
(i) O valor da proposta solicitado à Finep não poderá ultrapassar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

(ii) Cada subprojeto deverá ter um valor mínimo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

 

Despesas apoiáveis:

Despesas Correntes:

  • Material de Consumo (nacional ou importado);
  • Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica):
    – Restauração, preservação, documentação e digitalização de acervos científicos, históricos e culturais.
    – Implementação de plataformas digitais de difusão dos acervos e popularização da ciência;
    – Ações para prevenção de riscos ao patrimônio, como implementação de Plano de Gestão de Riscos, Plano de Emergência, ações para prevenção e combate a incêndio e pânico etc.;
    – Ações para elaboração e implementação de instrumentos de gestão como Plano Museológico, Plano de Conservação, Política de aquisição e descarte;
    – Serviços técnicos especializados para acessibilidade comunicacional e de tecnologias assistivas;
    – Licenciamento de programas (software);

 

Despesas de Capital:

  • Contratação de serviços relacionados a pequenas adaptações de espaços físicos existentes, nos termos dos itens 2.7 e 2.15, totalizando menos de R 376.353,48 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) por item de adaptação de espaço físico, devendo ser único por ambiente, conforme art. 75, inciso IV, alínea c, da Lei nº 14.133/2021 (atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024), relacionadas, por exemplo, a:
    – Garantia da preservação dos acervos que serão objeto da proposta;
    – Instalação dos equipamentos a serem apoiados;
    – Serviços de reparo, revisão e adaptação em revestimentos de paredes e pisos; instalações elétricas, hidráulicas, mecânicas e especiais;
    – Readequação de layout dos espaços, com instalação de divisórias etc.;
    – Serviços para acessibilidade arquitetônica, como instalação de rampas, plataformas elevatórias, pisos táteis etc.;

 

É vedada a concessão de recursos para apoio à complementação de obras e/ou inacabadas cujos recursos para sua execução tenham sido concedidos na íntegra em convênios anteriormente celebrados com a Finep.

O valor total das pequenas reformas e adaptações de instalação e espaços físicos não poderá ultrapassar 15% do valor total da proposta.

Considerando a limitação de proposta por grupo por ICT, os Centros ou Unidades Organizacionais interessados deverão enviar o formulário de proposta preenchido até 14/12/2025, para o e-mail propesquisador@contato.ufsc.br o formulário em anexo.

O Comitê CT-INFRA incentiva que sempre que possível, sejam compostas propostas multicampi e/ou multicentro, e que todos os grupos envolvidos (Centros ou Unidades Organizacionais responsáveis pelos acervos) assinem o formulário de proposta que indica a manifestação de interesse.

Caso haja mais de duas manifestações para o mesmo grupo sem a possibilidade de composição em uma proposta única, proceder-se-á uma seleção interna, respeitando o calendário a seguir:

Data Atividade Responsável
04/12/25 Divulgação no Portal de Oportunidades de Pesquisa (POP) Propesq
10/12/25 Sala Virtual para tirar dúvidas (das 09h às 11h)- link

https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/pro-reitoria-de-pesquisa-ufsc

Propesq
05 a 14/12/25 Período de submissão da proposta para seleção interna Centros/Unidades
15/12/25 Análise das propostas recebidas Propesq
16/12/25 Envio das propostas para avaliadores (se necessário) Propesq
16/12 a 05/01/26 Avaliação das propostas (se necessário) Avaliadores
06/01/26 Resultado preliminar da seleção interna Propesq
07/01/26 Prazo para recurso da seleção interna Centros/Unidades
08/01/26 Avaliação do recurso Propesq
09/01/26 Resultado final Propesq
12 a 18/01/26 Envio do FAP preenchido e anexos pelos selecionados Centros/Unidades
19 a 21/01/26 Preenchimento da proposta no sistema da FINEP e envio dos anexos Propesq
23 a 27/01/26 Revisão da proposta pela Fundação, coleta de assinatura e envio Fundação

 

As propostas serão avaliadas pelo Comitê CT-INFRA segundo os critérios de mérito do Edital Finep e classificadas por ordem da nota final.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Coordenadoria de Projetos Institucionais, pelo e-mail: propesquisador@contato.ufsc.br

Link para o formulário de manifestação de interesse: clique aqui. Não esqueça de baixar uma cópia no seu computador para preencher e enviar por e-mail para propesquisador@contato.ufsc.br

 

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